ABECS PM/BM - REGIONAL PARNAÍBA - PI

Governo Federal estuda seriamente a desmilitarização das policias

2012-02-15T17:57:00.000-08:00

O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, mandou vasculhar todas as gavetas e arquivos do Ministério, onde existam projetos ou estudos sobre o tema. Ele quer estudar a fundo a questão da desmilitarização das PMs e sua fusão com as Policias Civis.
A presidenta Dilma está convencida de que não pode ficar a reboque dos acontecimentos nesta onda de greves policiais. A primeira posição foi a de impor a autoridade e garantir a realização dos ameaçados Carnavais de Salvador e do Rio. Mas ela tem consciência de que está no centro de uma grande discussão nacional que já invadiu o Congresso e de lá só sairá se alguns passos importantes forem dados.
Dilma está agindo, segundo fonte da Secretaria Geral da Presidência, a partir da convicção de que como uma presidenta eleita pelo PT não pode virar as costas para as justas reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho, tanto dos soldados como dos agentes da Polícia Civil. Seu partido sempre se solidarizou com esses pleitos.
Por outro lado, há um clamor da sociedade pela melhoria da qualidade dos serviços prestados pela corporação o que passa pela desmilitarização.
Sendo assim, essa desmilitarização das PMs é algo praticamente decidido. Quanto à fusão, ela é decorrência do primeiro passo, já que não faz sentido manter duas polícias paralelas com muitas funções semelhantes. E parece que há a preocupação de preservar as peculiaridades de setores ligados ao atendimento à população e ao salvamento: Bombeiros, por exemplo.
A verdade é que os serviços de informação da Presidência e dos Ministérios da Defesa e da Justiça captaram o sentimento de que, entre o soldados pelo menos, há uma forte corrente favorável à desmilitarização, desde que, é claro, acompanhada da equiparação salarial com as Polícias Civis.
Como acompanha a greve, passo a passo, desde sua eclosão, este blog tem recebido mensagens de policiais militares, dando conta de que um bom número deles, principalmente os de Brasília, é simpático à desmilitarização. Segundo eles, com isso se adquire o direto de greve e fica mais fácil lutar pela equiparação salarial com a Polícia Civil.
Exemplo concreto: o salário médio dos soldados PMs no Distrito Federal é de 4,500 reais. O salário meio da Polícia Civil é de 11 mil reais. Para o Governo, no entanto, o problema é o da equiparação salarial das PMs estaduais com a de Brasília. Na Bahia os soldados recebem 2.200 reais. E, em outros Estados recebem bem menos. Uma equiparação abrupta quebraria os governos estaduais.
Tanto Dilma, quanto Luiz Eduardo Cardozo, como Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência, sabem que as negociações serão muito difíceis junto às PMs (onde soldados e oficiais se opõem) e mais ainda junto aos partidos da Base Aliada no Congresso. Ali, tramita há anos a famosa PEC-300 que propõe a equiparação e deu origem a toda essa discussão.
Entretanto, como esta proposta de emenda constitucional recebeu muitas modificações e adendos, ela agora atende pelo nome de PEC-446. Entre os parlamentares já se fala em um salário homogeneizado nacionalmente, em torno de 3,500 a ser obtido gradativamente.

2012-02-14T18:00:00.000-08:00

Associação dos Oficiais da PM da Bahia vota por não adesão à greve

2012-02-10T19:10:00.000-08:00

Cerca de 200 policiais participaram de uma reunião na noite de quinta-feira.
Grevistas desocuparam Assembleia, mas paralisação continua.

Policiais se reuniram para votar adesão

Policiais militares filiados à Associação dos Oficiais da PM da Bahia (AOPMBA) reunidos na noite de quinta-feira (9) decidiram não aderir à greve de parte da categoria. "Nós estamos juntos com seis associações e todas são a favor do fim da greve, embora a proposta do governo, principalmente a questão salarial, não atenda às nossas necessidades", disse Edmilson Tavares, presidente da AOPMBA. Convocada em caráter extraordinário, a reunião teve 205 participantes: 151 votaram contra a greve e 54 foram favoráveis.
Também na noite de quinta-feira, a assessoria do governo do estado reafirmou que o governador Jaques Wagner não apresentará uma nova proposta aos PMs. De acordo com a Secom, não há orçamento para ceder um aumento superior aos 6,5% propostos. O pagamento das Gratificações por Atividade Policial, as chamadas GAPs, que estão entre as reivindicações dos grevistas, também só poderão ser pagas a partir de novembro deste ano.

Lei do Subsídio é sancionada com veto nocivo:

2012-02-10T18:59:00.001-08:00

O Governador Wilson Martins sancionou a Lei Ordinária nº 6.173/12, que institui o regime de subsídio para os militares ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar do Piauí. A referida Lei está disponível no seguinte link: http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario/201202/DIARIO03_85a3d3f6e5.pdf, na página 6.

O chefe do executivo vetou § 1º do art. 1º da citada Lei que garantia a permanência dos direitos adquiridos dos militares aposentados e pensionistas. Esse governo mais uma vez foi desleal com os membros da nossa corporação. É um verdadeiro atentado contra à classe. Cabe agora rogar que os deputados da ALEPI derrubem o referido veto.

FONTE: DEFESA MILITAR

MILITARES DE TODO BRASIL AMEAÇAM GREVE GERAL

2012-02-10T03:50:00.000-08:00

Greves de PMs ameaçam se espalhar pelo Brasil

2012-02-09T16:42:00.000-08:00

Sem que situação na BA esteja definida, associações policiais de 8 estados e do DF ameaçam paralização para pressionar parlamentares a aprovar PEC 300

Soldados do Exército observam manifetação de policiais militares em greve que desde a semana passada ocupam a Assembleia Legislativa da Bahia

Embora oficialmente não esteja encerrada, a greve de policiais militares na Bahia parece caminhar para um desfecho nesta quinta-feira. Os grevistas desocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do estado e os líderes do movimento foram presos. O fantasma das paralisações de PMs, no entanto, não foi exorcizado. Pelo contrário. Nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, uma a ssembleia com representantes de várias organizações nacionaisdefinirá se os policiais fluminenses também interromperão os trabalhos. E o que se desenha é a possibilidade de nacionalização dos protestos. Nas últimas semanas, associações policiais de todo o Brasil parecem ter superado suas divergências ideológicas (já que muitas são aparelhadas por partidos políticos) e se unido em torno de um objetivo comum: pressionar o Congresso para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008, ou apenas PEC 300, seja aprovada.
O projeto da PEC 300 cria um piso nacional para policiais militares e bombeiros no valor de 3 500 reais – bem acima da média nacional. Segundo um levantamento realizado pelo site de VEJA, oito estados e o Distrito Federal estão com negociações em andamento e ameaçam entrar em greve nos próximos dias. São eles: Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e Mato Grosso (veja mapa abaixo). “Na semana que vem, muitas corporações vão parar se a coisa continuar desse jeito”, afirmou o sargento Gilberto Cândido de Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Cabos e Soldados (Ancs), que também é presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM de Goiás (ACS-GO).
Ciente do impacto que a PEC 300 teria nas contas públicas, especialmente para os estados, o governo tem usado sua ampla maioria no Congresso para adiar repetidas vezes a votação do projeto. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas precisa de uma nova votação na Casa antes de seguir para o Senado. Em tese, bastaria a vontade do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para concluir a votação.
Frente dupla - Diante da resistência em Brasília, as associações estaduais trabalham em duas frentes: ao mesmo tempo em que se articulam nacionalmente pela PEC 300, reivindicam localmente questões específicas. “Claro que as mobilizações são uma pressão pela PEC 300, mas cada associação também tem que lutar dentro do próprio estado”, disse o tenente Aparício Santellano, presidente da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (Asstbm). “Não queremos que aconteça com os policiais o mesmo que aconteceu com os professores. Estabeleceram um piso nacional, mas os governadores não cumpriram.”
Em muitos casos, as reivindicações se assemelham: aumento salarial, revisão do plano de carreira, carga horária de 40 horas semanais, aumento do efetivo e melhores equipamentos. “Temos soldados com 22 anos de polícia que ainda não foram promovidos a cabos”, observou o sargento Jean Ramalho, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros do Espírito Santo (ACS-ES). “No Rio de janeiro, por exemplo, esse tempo já foi reduzido de oito para seis anos. A reestruturação possibilitaria essas promoções”.
Em alguns estados, as chances de estourar uma greve nos próximos dias são maiores. Em Alagoas, por exemplo, há fortes indícios de que a paralisação comece nesta quinta-feira caso não haja avanço nas negociações com o governo. Está marcada para hoje uma reunião entre as associações e a Secretaria de Gestão Pública. “Infelizmente a gente só consegue alguma coisa neste país com a força da mobilização”, lamentou o major Wellington Fragoso, presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal). “As leis têm que ser cumpridas
também pelo estado”.
Os representantes de classe são unânimes em apontar que a greve é o último recurso utilizado depois do fracasso das negociações – que algumas vezes não é nem iniciada. “O maior problema que enfrentamos é a falta diálogo”, afirmou o sargento Cândido de Lima, de Goiás. “O governador Marconi Perillo (PSDB) não aceita sentar conosco para conversar. Ele já desmarcou três reuniões. Se ele continuar com essa atitude, estará provocando uma situação que não queremos: a paralisação”.
No Distrito Federal e no Espírito Santo, assembleias com indicativos de greve estão marcadas para a próxima semana. Os policiais do Rio Grande do Sul deram até o carnaval para o governo aceitar as suas reinvindicações. As negociações estão bastante avançadas no Paraná, mas bem pouco em Tocantins. No Mato Grosso, a mobilização começou nos últimos dias e os representantes já falam em cruzar os braços. No Pará, os grevistas foram prontamente atendidos pelo governador Simão Jatene (PSDB) depois de uma paralisação de apenas um dia.
Por enquanto, governo e oposição têm o mesmo discurso: os movimentos grevistas não vão acelerar a tramitação da PEC 300. "Existe um problema real dos salários dos policiais e ele precisa ser resolvido com diálogo dentro dos estados, a partir da possibilidade de cada Orçamento”, argumenta Cândido Vaccarezza (PT-SP), o líder do governo da Câmara. “Não é a União que tem de resolver o problema do salário dos policiais". Mesmo dentro do PSDB, a posição é de cautela. O partido, que governa oito estados, sabe que a aprovação da proposta poderia dificultar a gestão dos orçamentos locais. "Não é salutar", disse o líder tucano, Bruno Araújo (PE).
Líder do movimento mato-grossense, o deputado federal Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT), que estará na assembleia desta quinta no Rio, pensa de outra maneira. “Se a polícia parar, o Brasil para”, afirmou. “A única coisa que queremos é a valorização do profissional de segurança.” Mesmo sendo membro da base aliada do governo, Rabelo é taxativo: “Se acontecer uma catástrofe nacional, só terá uma culpada: a presidente Dilma Rousseff.”

2012-02-05T16:46:00.000-08:00

Não queremos direitos humanos só para bandidos, queremos uma corporação justa em que nós praças possamos ter direitos e sermos reconhecidos como os verdadeiros homens da segurança publica desta nação. Direitos humanos este que nos fazem de escravos de uma corporação onde o regulamento arcaico nos trata como bandidos, " quem vive para proteger, mereçe respeito para viver". no dia 30 de Março, vote CHAPA COMPROMISSO E TRABALHO, CABO AGNALDO - PRESIDENTE E CABO EDSON MOREIRA, também conhecido por CABO 17 VICE-PRESIDENTE.