CONVITE PARA CONFERENCIA SOBRE A PEC 300

Convidamos a sociedade civil organizada, em especial todos os Policiais Militares, Bombeiros Militares, ativos, inativos, pensionistas, e respectivos familiares, a participarem de uma MARCHA DOS MILITARES E DA CONFERENCIA PIAUIENSE, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 300/08, do Deputado Federal Arnaldo Farias de Sá – PTB/SP e outros (PEC 300/08).

A Conferencia foi solicitada pelos Deputados Federais Piauienses, Elizeu Aguiar e Mainha e aprovada pela Câmara dos Deputados para ser realizada no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Teresina, em face de requerimento dos Vereadores Cel Edvaldo Marques e Sgt R. Silva.

A coordenação dos trabalhos será da COMISSÃO ESPECIAL da Câmara dos Deputados Federais, constituída para receber emendas e apresentar parecer para votação em Plenário. Já confirmaram presença os seguintes Deputados Federais: Cel Paes Lira – PTC/SP, Maj Fábio-DEM/PB (Relator da Comissão), Cap Assunção – PSB/ES, Elizeu Aguiar – PTB/ PI, Mainha – DEM/PI, Ciro Nogueira – PP/PI e Atila Lira – PSB/PI, dentre outros.

Todos sabemos que a PEC 300/08, trata da alteração da redação do § 9º, do artigo 144, da Constituição Federal, especificamente da equiparação salarial das Policias Militares e Bombeiros Militares com os praticados pelo Governo do Distrito Federal, tendo o mencionado instrumento legislativo tramitado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e obtido parecer unânime pela admissibilidade.

A nossa Constituição Federal, no seu Artigo 6º, inciso V, garante ao trabalhador piso salarial proporcional à extensão e a complexidade do trabalho. Esse direito vem ao encontro do objetivo da PEC 300/08, tendo em vista que no dia-a-dia são os Policiais Militares que colocam as suas vidas em perigo para proteger a sociedade. Nessa atividade, não basta coragem. Também é preciso ter inteligência, discernimento, perspicácia, tirocínio e conhecimento sobre uma grande variedade de temas, como Direito Penal, Direito Administrativo, Legislação de Trânsito, Pronto Socorrismo, Defesa Pessoal, Técnica Policial, etc, etc, etc.

Diante do exposto, e para obtermos êxito na busca desse objetivo, precisamos da mobilização nacional, da luta de todos, pois a aprovação da PEC 300/08 representará um marco histórico para a evolução da segurança pública, e principalmente da sociedade que merece ser protegida por profissionais dignos e respeitados.

Queremos contar com a participação dos cidadãos, amigos, policiais e bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas, familiares, aos quais desde já agradecemos as suas presenças.

MARCHA DOS MILITARES

PERCURSO: IGREJA SÃO BENEDITO A SEDE DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES: 08:00 HORAS

CONFERÊNCIA

LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

HORÁRIO: 10:00 HORAS

DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2009

vamos todos juntos, levem seus familiares, convidem seus amigos e vizinhos, essa é a nossa hora de mostrar que somos unidos e organizados.