domingo, 28 de agosto de 2011
RESPOSTA AOS COMENTARIOS A RESPEITO A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAL
Amigos a respeito desta lei, so dependerá do aval do governador para que ela venha a ser sancionada e publicada em Diario Oficial, ja foram feitas varias reuniões com sindicato dos transportes e o pessoal do governo, ate mesmo o Ministerio Público entrou no caso para resolvermos este impasse entre quem pagará pela gratuidade nestes transportes e o que ficou acertado com o sindicato das empresas de ônibus foi o seguinte que somente terá a gratuidade nos transportes o militar fardado e somente dois por ônibus e um nas vans, mas foi bom o companheiro ter tocado neste assunto pois iremos ver esse problema com o pessoal do governo e mais uma vez procurar lideres na assembléia para fazer uma ponte com o governo para tentarmos um dialogo para que essa lei seja colocada em prática, espero que o companheiro aguarde mais um pouco que iremos providenciar um dialogo com o povo do governo e qualquer novidade informaremos neste canal de internet.
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muito obrigado companheiro.fico esperando o desenrolar deste impasse.
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ResponderExcluir#AnistiaSC: 30 de agosto - twitaço pela anistia em Santa Catarina!
No dia 30 de agosto, terça-feira, a partir das 14 horas, ajude a cobrar a anistia. Faça parte do twitaço! Escreva a tag #AnistiaSC no seu twitter! E vamos juntos cobrar do governo a aplicação da anistia em Santa Catarina! Ajude a divulgar essa mensagem! Publique no seu blog!
Em dezembro de 2008, familiares e praças do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar realizaram manifestação por melhores salários e condições de trabalho. Por isso, 19 PMs foram expulsos da Polícia Militar por participação do movimento reivindicatório. Desses, 14 PMs estão excluídos, quatro retornaram por decisão judicial e um falecido, assassinado fazendo segurança pública, que também estava na ativa por decisão judicial. Com exceção de um policial, todos os retornos por decisão judicial ainda são inconclusos.
Além dos excluídos, foram abertos mais de 50 conselhos de disciplinas, dezenas inquéritos policiais militares (IPM) e centenas de processos administrativos (PAD).
O que impressiona é que o governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e os Comandos da Polícia e Bombeiro Militar não querem cumprir a Lei da Anistia (Lei nº 12.191/2010), apesar de ter sido sancionada em 13 de janeiro de 2010 pelo ex-presidente Lula.
A lei anistia policiais e bombeiros militares de nove unidades da federação, entre elas, Santa Catarina. É a mesma lei que agora foi emendanda pelo Senado Federal para incluir os bombeiros do Rio de Janeiro.
Desde que foi promulgada, quatro governadores de Santa Catarina ainda não cumpriram a lei: Luiz Henrique da Silveira, João Eduardo Souza Varella, Leonel Pavan e, agora, Raimundo Colombo.
Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4377) de iniciativa do desembargador Varella, quando assumiu o governo interinamente no começo de 2010. No entato, a ADI ainda não foi julgada e a lei continua em vigor. No final de 2010, o ex-governador Pavan aplicou anistia parcial, através do Decreto nº 3.433, de 3 de agosto de 2010, que suspendia os processos administrativos disciplinares na PM e no BM até o 31 de dezembro de 2010.
Aplicar anistia não é novidade em Santa Catarina. O próprio ex-governador Luiz Henrique da Silveira já fez isso duas vezes.
Para o bem da segurança pública de Santa Catarina, para a pacificação dos quartéis e para que se faça justiça é importante que o Executivo promova a anistia aos praças da Polícia e Bombeiro Militar.
No dia 30 de agosto, terça-feira, a partir das 14 horas, ajude a cobrar a anistia. Faça parte do twitaço! Escreva a tag #AnistiaSC no seu twitter! E vamos juntos cobrar do governo a aplicação da anistia em Santa Catarina! Ajude a divulgar essa mensagem! Publique no seu blog!
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Sobre a gratuidade nos transportes intermunicipais, gostaria de informar que é do interesse do Secretario de fazenda, que já enviou uma proposta de regulamentação para o governador, que até o momento não se pronunciou.O interesse da Sefaz consiste em resolver o problema dos PMs que viajam pra trabalhar nos postos fiscais do interior do Estado e tem direito a transporte por conta do Estado. No entanto gostaria de informa-los que o Codigo de vencimento já estipula que o PM tem direito ao transporte quando escalado pra trabalhar fora de seu domicilio.
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