SAIBA QUE NOVAS CONQUISTAS E A GARANTIA DAS JÁ FIRMADAS DEPENDEM DE SUA REAÇÃO. REAJA AGORA.
Ao tempo em que desejamos uma excelente Semana Santa à família policial e bombeiro militar, solicitamos que dentre suas reflexões sejam incluídas as relativas à sua vida profissional.
Tal pedido se dá em razão da proximidade do dia 10 de abril de 2012, onde será realizada uma Assembléia Geral entre Oficiais e Praças, as 15:00 horas no Clube dos cabos e soldados.
Essa Assembléia Geral se deve ao descumprimento do acordo que o Governo fez se utilizando indevidamente do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Edvaldo Moura, que firmou um acordo entre os militares estaduais e o Governo da Mentira porém nesse caminho o que temos visto é muito desrespeita a todos nós, a todo momento.
Lembrem-se que, dentre outras exigências, para finalizar o Movimento Polícia Legal estavam os seguintes:
1 – Auxílio alimentação – Na implantação do mesmo o Secretário Paulo Ivan, implantou um mês depois do acordado e ainda com valores abaixo do que estavam no acordo – As Associações Unidas reagiu e conseguimos repor a diferença, mas perdemos um mês do aumento acordado. Mas em respeito aos cidadãos de nosso Estado evitamos maiores reações.
2 – Anistia – Foi acordado que haveria a anistia administrativa e que nenhum processo judicial subsistiria contra os militares, tendo em vista que apenas agiram dentro da Lei, isso foi garantido pelo próprio Desembargador Edvaldo Moura e por todas as autoridades do Governo da Mentira que estavam presentes – Porém, o Comandante Geral da PMPI, Cel Rubens por orientação do Governador Wilson Martins, determinou uma verdadeira caça aos militares que participaram do Movimento Polícia Legal – Pois logo após o acordo dezenas de Inquéritos foram abertos, inclusive com vários militares de Floriano sendo denunciados pelo Ministério Público, e justamente por descumprimento de lei – Saibam que o Comandante do Corpo de Bombeiro não abriu nenhum Inquérito Policial Militar, mas aqui foi diferente, querem nossas cabeças. Fomos ao Tribunal falar com o desembargador, ao Secretário de Governo Wilson Brandão, fomos ao Cmt Geral e ao Secretário Paulo Ivan, nada foi feito. Além disso, vários militares foram transferidos, a RONE foi praticamente extinta. Mas em respeito aos cidadãos de nosso Estado evitamos maiores reações.
3 – Implantação da Lei de Subsídio – Todos os outros servidores que tiveram a implantação do subsídio em suas carreiras (Delegados, Policiais Civis, Defensores e Procuradores do Estado) não tiveram problemas, mas na PMPI e CBMPI a coisa ficou feia, pois o Secretário Paulo Ivan que é Procurador do Estado, que manda e desmanda no Governador, enviou um projeto com a tentativa de retirar vários direitos adquiridos dos militares, principalmente da reserva remunerada – Conseguimos vetar a expressão maldosa “dentre outras” que só tinha na Lei dos Militares – Mas o Governador, não satisfeito e por determinação do Governador paralelo (Secretário Paulo Ivan) vetou todo o § 1º, do Art 1º, da Lei de subsídio dos militares, que foi enviado pelo próprio Governo, cujo texto faz parte das outras leis de subsídios dos servidores acima referidos, com a intenção exclusiva de embasar uma interpretação puramente prejudicial aos militares estaduais. Quanto aos militares ativos, foi retirado a bolsa de cursos regulares e o tempo de serviço. Estamos mais uma vez reagindo, primeiro por reuniões, por propostas por escrito, mas o Governo simplesmente nos ignora.
4 – Lei de Promoção de Oficiais e Praças – O acordo foi claro em ser criada uma nova lei de promoções de oficiais e praças da polícia militar, em novembro foi criada uma Comissão de Oficiais e Praças que criou uma anteprojeto que instituía a meritocracia no serviço militar estadual, onde a qualificação é o principal viés de sua ascensão profissional, mas vem o Governo da Mentira afirma que nosso anteprojeto é “romantismo” e quem manda na promoção é político e que praça não pode chegar a Oficial superior, que os meses a fio em que todos passaram no QCG foi apenas embromação. Além disso, o Governo envia um projeto criando vários Comandos na estrutura da PMPI com intuito específico de criar várias gratificações apenas aos Oficiais e para promover os ratos de palácio a postos superiores por servirem fielmente a corte, inclusive para cometer os crimes eleitorais que foi constatado pela Polícia Federal nas últimas eleições. E ainda tenta cooptar a Associação dos Oficiais para que seja mudado apenas a lei de promoção de oficiais, o que obviamente não foi aceito e não será.
5 – Carga horária de trabalho – Meus irmãos, a carga horária de trabalho é um direito básico de todo trabalhador e foi regulamentada ainda na revolução industrial, mas aqui no Piauí, em pleno século XXI, apesar de termos assinado um acordo com esse Governo da Mentira, foi feito apenas uma portaria do Comandante Geral que por pouquíssima força andou foi longe da Portaria que foi expedida pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiro, onde simplesmente se estabelece a carga horária de 24 por 72 e 12 por 36 horas, onde se vê um excesso em 8 horas comparado com todos os outros servidores estaduais, além das escalas extras que ainda continuam e inda se o adicional noturno para quem não cumpre tal escala extra ilegal.
6 – Chamamento dos concursados da PMPI/CBMPI – Houve um concurso em que foram classificados cerca de 200 pessoas, no entanto a PMPI apesar de possuir 50% do efetivo necessário para realizar seus serviços e ainda muitos PMs estarem a disposição de deputados, de desembargadores e conselheiros e ainda do próprio governador, esse pequeno reforço não é chamado para fazer o curso no CFAP, sob a alegação de falta de recursos. Ora mas porque se cria vários Batalhões e Comandos? Ora porque se promove vários oficiais da Guarda pessoal do governador? Cadê o dinheiro para chamar esses novos soldados concursados, para pagar os inativos, e até mesmo os nobres professores da rede pública, o gato comeu e ninguém viu?
7 – Dos demais direitos – Vejam meus amigos, que além de tudo isso nossas condições da trabalho ainda continuam uma porcaria, somente 58 homens podem dirigir viaturas policiais em todo Estado,os coletes que adquiriram não foram para todos, se escolhe quem pode usar ou não e ainda é a pior especificação, até tiro de baladeira deve atravessar, armamento e munição continuam os mesmos, coturnos deveriam ser dois por anos mas ainda há muita gente que não recebeu seus coturnos etc.
Agora não aceitaremos mais, eles tiram o auxílio refeição, o adicional noturno por ocasião das férias e das licenças para tratamento de saúde, um perseguição implacável realizada pelo Governador Wilson Martins e o outro Governador Secretário Paulo Ivan que odeia a Polícia Militar. Basta! Espero que todos unidos no dia 10 de abril de 2012, vamos dá a resposta.
Ao tempo em que desejamos uma excelente Semana Santa à família policial e bombeiro militar, solicitamos que dentre suas reflexões sejam incluídas as relativas à sua vida profissional.
Tal pedido se dá em razão da proximidade do dia 10 de abril de 2012, onde será realizada uma Assembléia Geral entre Oficiais e Praças, as 15:00 horas no Clube dos cabos e soldados.
Essa Assembléia Geral se deve ao descumprimento do acordo que o Governo fez se utilizando indevidamente do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Edvaldo Moura, que firmou um acordo entre os militares estaduais e o Governo da Mentira porém nesse caminho o que temos visto é muito desrespeita a todos nós, a todo momento.
Lembrem-se que, dentre outras exigências, para finalizar o Movimento Polícia Legal estavam os seguintes:
1 – Auxílio alimentação – Na implantação do mesmo o Secretário Paulo Ivan, implantou um mês depois do acordado e ainda com valores abaixo do que estavam no acordo – As Associações Unidas reagiu e conseguimos repor a diferença, mas perdemos um mês do aumento acordado. Mas em respeito aos cidadãos de nosso Estado evitamos maiores reações.
2 – Anistia – Foi acordado que haveria a anistia administrativa e que nenhum processo judicial subsistiria contra os militares, tendo em vista que apenas agiram dentro da Lei, isso foi garantido pelo próprio Desembargador Edvaldo Moura e por todas as autoridades do Governo da Mentira que estavam presentes – Porém, o Comandante Geral da PMPI, Cel Rubens por orientação do Governador Wilson Martins, determinou uma verdadeira caça aos militares que participaram do Movimento Polícia Legal – Pois logo após o acordo dezenas de Inquéritos foram abertos, inclusive com vários militares de Floriano sendo denunciados pelo Ministério Público, e justamente por descumprimento de lei – Saibam que o Comandante do Corpo de Bombeiro não abriu nenhum Inquérito Policial Militar, mas aqui foi diferente, querem nossas cabeças. Fomos ao Tribunal falar com o desembargador, ao Secretário de Governo Wilson Brandão, fomos ao Cmt Geral e ao Secretário Paulo Ivan, nada foi feito. Além disso, vários militares foram transferidos, a RONE foi praticamente extinta. Mas em respeito aos cidadãos de nosso Estado evitamos maiores reações.
3 – Implantação da Lei de Subsídio – Todos os outros servidores que tiveram a implantação do subsídio em suas carreiras (Delegados, Policiais Civis, Defensores e Procuradores do Estado) não tiveram problemas, mas na PMPI e CBMPI a coisa ficou feia, pois o Secretário Paulo Ivan que é Procurador do Estado, que manda e desmanda no Governador, enviou um projeto com a tentativa de retirar vários direitos adquiridos dos militares, principalmente da reserva remunerada – Conseguimos vetar a expressão maldosa “dentre outras” que só tinha na Lei dos Militares – Mas o Governador, não satisfeito e por determinação do Governador paralelo (Secretário Paulo Ivan) vetou todo o § 1º, do Art 1º, da Lei de subsídio dos militares, que foi enviado pelo próprio Governo, cujo texto faz parte das outras leis de subsídios dos servidores acima referidos, com a intenção exclusiva de embasar uma interpretação puramente prejudicial aos militares estaduais. Quanto aos militares ativos, foi retirado a bolsa de cursos regulares e o tempo de serviço. Estamos mais uma vez reagindo, primeiro por reuniões, por propostas por escrito, mas o Governo simplesmente nos ignora.
4 – Lei de Promoção de Oficiais e Praças – O acordo foi claro em ser criada uma nova lei de promoções de oficiais e praças da polícia militar, em novembro foi criada uma Comissão de Oficiais e Praças que criou uma anteprojeto que instituía a meritocracia no serviço militar estadual, onde a qualificação é o principal viés de sua ascensão profissional, mas vem o Governo da Mentira afirma que nosso anteprojeto é “romantismo” e quem manda na promoção é político e que praça não pode chegar a Oficial superior, que os meses a fio em que todos passaram no QCG foi apenas embromação. Além disso, o Governo envia um projeto criando vários Comandos na estrutura da PMPI com intuito específico de criar várias gratificações apenas aos Oficiais e para promover os ratos de palácio a postos superiores por servirem fielmente a corte, inclusive para cometer os crimes eleitorais que foi constatado pela Polícia Federal nas últimas eleições. E ainda tenta cooptar a Associação dos Oficiais para que seja mudado apenas a lei de promoção de oficiais, o que obviamente não foi aceito e não será.
5 – Carga horária de trabalho – Meus irmãos, a carga horária de trabalho é um direito básico de todo trabalhador e foi regulamentada ainda na revolução industrial, mas aqui no Piauí, em pleno século XXI, apesar de termos assinado um acordo com esse Governo da Mentira, foi feito apenas uma portaria do Comandante Geral que por pouquíssima força andou foi longe da Portaria que foi expedida pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiro, onde simplesmente se estabelece a carga horária de 24 por 72 e 12 por 36 horas, onde se vê um excesso em 8 horas comparado com todos os outros servidores estaduais, além das escalas extras que ainda continuam e inda se o adicional noturno para quem não cumpre tal escala extra ilegal.
6 – Chamamento dos concursados da PMPI/CBMPI – Houve um concurso em que foram classificados cerca de 200 pessoas, no entanto a PMPI apesar de possuir 50% do efetivo necessário para realizar seus serviços e ainda muitos PMs estarem a disposição de deputados, de desembargadores e conselheiros e ainda do próprio governador, esse pequeno reforço não é chamado para fazer o curso no CFAP, sob a alegação de falta de recursos. Ora mas porque se cria vários Batalhões e Comandos? Ora porque se promove vários oficiais da Guarda pessoal do governador? Cadê o dinheiro para chamar esses novos soldados concursados, para pagar os inativos, e até mesmo os nobres professores da rede pública, o gato comeu e ninguém viu?
7 – Dos demais direitos – Vejam meus amigos, que além de tudo isso nossas condições da trabalho ainda continuam uma porcaria, somente 58 homens podem dirigir viaturas policiais em todo Estado,os coletes que adquiriram não foram para todos, se escolhe quem pode usar ou não e ainda é a pior especificação, até tiro de baladeira deve atravessar, armamento e munição continuam os mesmos, coturnos deveriam ser dois por anos mas ainda há muita gente que não recebeu seus coturnos etc.
Agora não aceitaremos mais, eles tiram o auxílio refeição, o adicional noturno por ocasião das férias e das licenças para tratamento de saúde, um perseguição implacável realizada pelo Governador Wilson Martins e o outro Governador Secretário Paulo Ivan que odeia a Polícia Militar. Basta! Espero que todos unidos no dia 10 de abril de 2012, vamos dá a resposta.
FONTE: PORTAL AMEPI
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