sexta-feira, 29 de junho de 2012

Policiais Militares do Piauí terão que devolver dinheiro do Pronasci

Ministério da Justiça detectou pagamento irregular a policiais que chega a R$ 5 milhões
O Ministério da Justiça detectou pagamento irregular aos policiais do Piauí referente ao projeto Bolsa- Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), principal bandeira do governo federal no combate à violência. Conforme informou o órgão a O DIA, policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos receberam o benefício mensal de R$ 443 como incentivo para fazerem cursos virtuais de capacitação, mesmo sem atender às condicionalidades impostas pelo projeto, como o teto salarial de R$ 1,7 mil ou estar em atividade na área da segurança.

A análise do programa Bolsa Formação, feita pelo próprio Ministério da Justiça, identificou que, entre 2008 e 2011, foram realizados pagamentos indevidos de uma parcela ou mais a 3 mil beneficiários em todo o Brasil. A quantia embolsada ilegalmente entre 2008 e 2011 chega a R$ 5 milhões, valor que agora o Ministério da Justiça, gestor do Pronasci, tenta receber de volta. No Piauí, foram oito beneficiários que receberam parcelas indevidas.

Nesse universo, há problemas como: falecimento do beneficiário; pagamento de benefício depois que
o profissional foi exonerado; e pagamento depois da aposentadoria. Isso ocorreu quando os estados não passavam em tempo hábil a informação sobre a mudança de situação do profissional para o GovernoFederal, que continuou depositando o benefício.

Conforme previsto no planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), os beneficiários começam, partir deste mês, a receber notificação para esses beneficiários para que devolvam o dinheiro. Os que não pagarem terão a cobrança encaminhada para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Ofícios começaram a ser expedidos neste mês aos profissionais solicitando a devolução dos recursos repassados indevidamente. Eles terão 60 dias para questionar a cobrança. Se decidirem quitar os débitos, poderão parcelar.

A Bolsa Formação é um projeto destinado à qualificação profissional dos integrantes das carreiras já existentes nas polícias militar e civil, corpo de bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários e peritos, valorizando os profissionais e seu aperfeiçoamento.

O Ministério da Justiça informou que a Bolsa Formação não é um complemento de salário e sim um incentivo para a formação profissional das carreiras visando melhoria dos serviços e do próprio profissional. Podem solicitar o Bolsa Formação profissionais com salário bruto de até 1,7 mil, excluindo dessa conta apenas 13º e férias. Demais gratificações e indenizações não podem ser excluídas da renda bruta do profissional. Com informações do Jornal O Dia

2 comentários:

  1. Essa noticia é mais velha que a minha avó.Se não tem novidade pra colocar no site é melhor não colocar nada.Quero saber é se vai ter curso de sargento ou não no próximo semestre, pois sou da turma de cabos de 2010 e tem cabos da minha turma fazendo este atual CFS.

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  2. blog fraco! sem noticias para construção de militares que lutem por melhorias, muito fraco!!! não promove debates com a tropa, devia ser um canal de aglomeração da categoria mas infelizmente ate o identidade pm perdeu sua função de promover o debate,estamos isolados novamente.

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