Câmara aprova emenda constitucional e piso salarial dos militares piauienses deve chegar a R$ 4.500

O texto original do relator da proposta, deputado Major Fábio de Melo, equiparava os salários da categoria em todo o país com o dos PMs e bombeiros do DF.

PEC 300 Câmara aprova PEC 300

17/11/2009 - 18h:31
A Comissão especial aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares (PM) e bombeiros. O texto original do relator da proposta, deputado Major Fábio de Melo, equiparava os salários da categoria em todo o país com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial. “A idéia agora é conseguir criar um fundo que possam subsidiar o pagamento deste piso salarial. Para os piliciais militares piauiense, que recebem um salário de início de carreira no valor de R$ 1.200, se aprovada, a PEC 300 deverá melhorar consideravelmente a sua situação”, disse Aguiar.

No Piauí, o policial militar em início de carreira ganha R$ 1.200 e tem uma gratificação de R$ 400,00, caso escolha fazer capacitações. O deputado piauiense Elizeu Aguiar (PTB-PI) votou a favor deste parecer porque entende que os policiais de todo o país devem ser remunerados igualmente, já que realizam as mesmas atividades.O deputado piauiense Elizeu Aguiar (PTB-PI) votou a favor deste parecer porque entende que os policiais de todo o país devem ser remunerados igualmente, já que realizam as mesmas atividades. “A aprovação em plenário vai fazer com que os policiais do país ganhem na mesma escala. Uma das justificativas é justamente o fato de, em qualquer lugar do país, o trabalho a ser desenvolvido pela Polícia Militar é de risco e de igual importância”, reforçou Elizeu Aguiar.

A comissão se reunirá novamente amanhã (quarta-feira, 18) para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.500 e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. E o terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.

Fonte: Gabinete Dep. Federal Elizeu Aguiar.