Vaccarezza disse que vai tentar votar as emendas do pré-sal na próxima semana, mas considerou que a Copa do Mundo e as festas juninas podem deixar as votações para o início de julho.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), declarou nesta segunda-feira que vai tentar convocar os parlamentares para votar na próxima semana as emendas do Senado ao
Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com recursos do pré-salO termo pré-sal
refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a
geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada
de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a
aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se
estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina..
Porém, ele admitiu que a Copa do Mundo e o calendário de festas juninas
podem empurrar para julho a votação dessa matéria e da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 446/09,
que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e
bombeiros dos estados.
Segundo ele, caso o jogo do Brasil pelas oitavas-de-final da Copa seja realizado na próxima terça-feira (29), a Câmara vai ser esvaziada, como ocorreu na semana passada. “Se houver jogo na terça, alguns
parlamentares aproveitarão para não vir na quarta-feira, mas temos até o
dia 15 de julho para votar o pré-sal, as medidas provisórias e a PEC”,
declarou.
Vaccarezza avaliou que a Câmara vai analisar nesta semana apenas as medidas provisórias que trancam a pauta. “A vida está mostrando que nesta semana não poderemos ter votações importantes, porque houve muita
chuva no Nordeste e as festas de São João tradicionalmente tiram os
deputados da Casa”, disse.
Outras propostas que não sejam MPs podem ser analisadas em sessões extraordinárias, desde que sejam pautadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer, após acordo com os líderes partidários.
Obstrução
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), concordou com a avaliação de Vaccarezza de que nesta semana só serão votadas medidas provisórias.
Ele disse que a oposição vai continuar a tool"">obstruirRecurso utilizado por parlamentares em
determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e
ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos,
pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões
de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação
de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus
liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.
os trabalhos de todas as sessões até ser colocada em pauta a proposta
de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos
mínimos para a Saúde. (Projeto de Lei Complementar 306/08).
Entre outros pontos, o texto cria a Contribuição Social para a Saúde
(CSS), nos moldes da extinta CPMF.
“Se depender da oposição, a votação das emendas do pré-sal não será realizada antes da regulamentação da Emenda 29”, disse.
O líder do governo criticou a postura dos oposicionistas, que segundo ele não é motivada pela questão da Saúde, mas pelo fato de o DEM e o PSDB não concordarem com o regime de partilha do pré-sal. João Almeida
rebateu essa tese e disse que Vaccarezza não tem conhecimento para saber
sobre o que a oposição pensa.
“Ele pode se meter a dar opiniões sobre a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de
assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. ,
mas não sobre o que pensamos. Não quero o regime de partilha, acho que é
uma tragédia, mas a nossa obstrução é anterior à chegada do pré-sal à
Câmara”, disse o líder do PSDB.
Royalties
Vaccarezza afirmou ser contrário à emenda do Senado que obriga a União a compensar os estados produtores pela perda de recursos, em razão da
distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de
produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração
comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos
produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas
operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação
financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos
em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental.
para todos os estados. Na sua avaliação, a proposta é inconstitucional.
“Se a distribuição dos royalties entre os estados já era inconstitucional porque quebrava os contratos, essa nova emenda é ainda mais porque cria despesas sem especificar a receita”, disse.
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